O Regulamento Geral da União Europeia em matéria de Proteção de dados 2016/679 (RGPD), entrou em vigor em 25 de Maio de 2018. Visa garantir a proteção de pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais como um direito fundamental, a Casas do Souto vem assim dar-lhe a conhecer a sua Política de Privacidade.
Nas Casas do Souto, respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Visando o respeito máximo pelo direito à sua privacidade, gostaríamos de continuar a enviar-lhe informação sobre os nossos produtos, planos e serviços; precisando para tal de obter o seu consentimento expresso para tal.
Os seus dados serão tratados pela Casas do Souto, que é uma marca comercial da empresa Rotas Surpreendentes Lda., pessoa coletiva número 515 521 450 com sede na Avenida do Souto, N.º 420 4620-318 Macieira. Esta empresa será a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Política de Privacidade:
1. A Rotas Surpreendentes Lda., compromete-se a respeitar e a adotar medidas processuais e tecnológicas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website e aplicações, bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.
2. São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
3. Os dados pessoais são recolhidos quando tal seja consentido pelo respetivo titular, e a disponibilização dos dados pessoais pelo respetivo implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha aplicáveis.
4. Os dados pessoais recolhidos destinam-se a utilização da Rotas Surpreendentes Lda., podendo, quando autorizado pelo titular, ser utilizados para fins estatísticos e em promoções e ações de marketing direto.
5. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a marca comercial da Rotas Surpreendentes Lda., as Casas do Souto.
6. O tratamento informatizado dos dados recolhidos pela Rotas Surpreendentes Lda. é feito no cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.
7. Com a avaliação e revisão do RGPD de 4 em 4 anos a partir de 25 de Maio de 2020, a Rotas Surpreendentes Lda. reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura que seja necessário por motivos legais de atualização da mesma, no sentido de se adotar e continuar a cumprir o RGPD. Quaisquer alterações serão publicadas nesta Política de Privacidade e as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro.
8. Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados, o Cliente ou Utilizador poderá contactar a Rotas Surpreendentes Lda. em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade, ou para retirar seu o consentimento para o presente tratamento sem comprometer a licitude do tratamento efetuado, com base no consentimento propriamente dito. Isto, sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular ou seja necessário para efeitos do cumprimento de obrigações do exercício de direitos específicos do responsável pelo tratamento ou do titular dos dados, e existam interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.
9. O Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem o direito a solicitar, através dos contatos abaixo mencionados e nos termos previstos na lei aplicável, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito; a retificação dos dados pessoais que forem imprecisos ou incompletos; o apagamento dos dados pessoais; a limitação total ou parcial do tratamento dos dados pessoais; o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Caso considere ter sido violado o RGPD poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
Rotas Surpreendentes, Lda.
Avenida do Souto, n.º 420
4620-318 Macieira
Telefone: (+351) 255 176 432
Email: info@casasdosouto.com